Nova Zelândia

Guia do pós-parto na NZ

No último artigo da série Engravidei na NZ, eu vou falar um pouco sobre a burocracia e a documentação que os pais e mães vão precisar organizar para garantir que o bebê esteja com tudo em dia.

Organizar a documentação do recém-nascido e entender todos os processos que vão desde o primeiro registro de nascimento até o novo passaporte e quais instituições fazem parte desse processo pode ser confuso e cansativo. Sabendo que isso leva tempo e que, apesar de chato, precisa ser feito, montei aqui um guia do pós-parto na NZ para a nova família com informações fundamentais:

Licença maternidade/paternidade:

A licença maternidade é paga pelo Governo Neozelandês e a quantidade de semanas e o valor recebido vai depender de alguns fatores e pode ser diferente para cada gestante. Para calcular com precisão, a gestante pode acessar o site Employment New Zealand e responder às questões da calculadora para saber ao certo quanto tempo tem direito. Nesse mesmo site, logo após as perguntas relacionadas à mãe, também é possível verificar quantos dias os pais terão direito à licença.

guia do pós-parto na NZ
Foto: site Inland Revenue

Os fatores vão desde o tempo de trabalho, mas não precisa ser necessariamente no mesmo emprego/empresa, horas trabalhadas por semana e o valor recebido por hora. Na tabela Parental Leave and P ayment Eligibility você pode ver todas as possibilidades para licença maternidade e paternidade.

A gestante vai precisar formalizar a licença maternidade por e-mail no trabalho, isso é muito importante é, mesmo que você já tenha conversado com seu chefe, enviar o e-mail deixa tudo registrado. Esse e-mail precisa ser enviado com, no mínimo, 14 dias de antecedência à sua saída. 

Nesse e-mail você vai precisar dizer quanto tempo de licença você quer, quando você quer entrar de licença e por quanto tempo. Você também precisa incluir no e-mail uma carta/confirmação da sua gravidez dada pela sua midwife.

Pagamento da licença – IRD

O pedido de licença maternidade remunerada precisa ser feito junto ao Inland Revenue. Você precisa acessar o seu login do IRD e ir no campo “I want To..” para fazer esse pedido. O Site vai te fazer algumas perguntas e a partir das respostas e dos teus dados no IRD vai ser gerado o valor que você vai receber.  

Além disso, você também vai precisar preencher e assinar o documento Paid Parental Leave Application (PPL). Esse documento precisará ser assinado pelo seu chefe e enviado por correio para o IRD. É importante fazer isso o quanto antes, para garantir que não haja nenhum atraso no seu pagamento.

Cidadania: quem tem direito?

Desde de 01 de Janeiro de 2006, a lei neozelandesa determina que para garantir a cidadania ao recém-nascido, é preciso que os pais sejam cidadãos ou possuam um visto de residência. Neste caso, o visto longo (acima de 2 anos) não faz diferença nenhuma, sendo assim o bebe nasce no país, mas herda a mesma nacionalidade que os pais.

Como fazer o registro de nascimento da NZ?

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O primeiro passo é a certidão neozelandesa. Independentemente de o bebe possuir, ou não, a cidadania, a lei neozelandesa determina que todos os recém-nascidos façam um registro junto ao Department of Internal Affairs. O registro pode ser feito até 6 semanas do nascimento; é online e gratuito, porém se a família quiser receber um certificado em papel, vai precisar pagar uma taxa, que até o momento vai de NZ$ 35 até NZ$ 55.

O pedido pode ser feito logo no final do registro e a família pode comprar quantas certidões quiser. Todo material é enviado por correio. Eu recomendo que tenha pelo menos uma delas, pois isso facilita o próximo passo, principalmente para os nascidos com cidadania brasileira. 

Depois que já estiver com essa certidão neozelandesa em mãos, e hora de organizar a documentação junto a Embaixada Brasileira, que fica em Wellington.  

Você vai precisar juntar os documentos abaixo e mandar uma cópia deles por e-mail: [email protected], e aguardar o retorno da Embaixada.

É preciso ir até Wellington para finalizar o registro, mas não compre passagens antes da confirmação da data junto à Embaixada. 

Passaporte infantil

guia do pós-parto na NZ
Image by PublicDomainPictures from Pixabay

O passaporte tem data de validade bem pequena para bebês e crianças, pois eles mudam muito com o crescimento. Por isso, se a família não pretende viajar internacionalmente no primeiro ano de vida da criança, não vale a pena pagar pelo passaporte, pois só vai valer por 1 ano. 

Agora, caso a família planeje fazer alguma viagem internacional, então, eu sugiro já organizar também os documentos necessários para a expedição do passaporte do bebê junto com a retirada da certidão em Wellington, assim você já consegue os dois documentos de uma vez só.

No site da Embaixada Brasileira, a informação oficial é de que o passaporte precisa ser feito via correio, mas quando nós fomos retirar a certidão de nascimento do nosso filho, conseguimos também já fazer o processo do passaporte. Converse com a Embaixada, explique seu caso, assim já facilita todo o processo e você pode aproveitar uma viagem só para resolver tudo. 

Documentos necessários:

*precisa ser carimbado por um juiz de paz e a assinatura de ambos os pais precisa acontecer na frente do juiz. Você pode achar um juiz de paz proximo de voce, atraves do site Justice of the P

Visto do recém-nascido

Crianças que não possuem a cidadania por direito vão herdar dos pais o mesmo status de visto que os pais possuem na hora em que o bebe nascer.  Veja o que você precisa:

É preciso juntar outra documentação e enviar por correio registrado para a Imigracao:

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A Plunket é uma organização criada para dar suporte às famílias e fazer o acompanhamento evolutivo de todas as crianças nascidas na Nova Zelândia. A midwife faz o cuidado até 6 semanas após o parto e, depois disso, encaminha a família para a Plunket mais próxima.

A enfermeira da Plunket vai ser responsável por orientar as famílias sobre aleitamento materno, alimentação do bebê, cuidados e segurança e também por medir altura e peso durante o primeiro ano de vida do bebê. Elas também mantêm um registro sobre as vacinas e orientam caso seja necessário visitar algum especialista.

A Plunket tem uma linha telefônica (0800 933 922) que está disponível todos os dias, manhã, tarde e noite, então, as famílias podem ligar e tirar dúvida sobre o que precisarem. 

Além disso, a Plunkt também abre os escritórios para que grupos de mães façam encontros. Existem grupos por idade das crianças, mas também têm grupos por nacionalidades e vale a pena saber quando acontecem os encontros de famílias brasileiras para participar também. 

Acesse o site: https://www.plunket.org.nz/

 

 

Flávia Bonturi Previato

Mulher, mãe, jornalista e educadora.

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